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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 10:54
Mantida decisão de segundo grau que negou ao Flamengo indenização por meia entrada nos jogos
Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 15:22
‘Torcida do Flamengo inteira’ sabia da propina na Petrobras, diz Delcídio em acusação a Lula
Delcídio, preso em novembro de 2015 pela Lava Jato, sustenta que é praticamente impossível alegar desconhecimento sobre o esquema de corrupção pois a Petrobras tinha importância estratégica para presidência em seu plano de governo, e que as indicações para diretorias da estatal eram tratadas pessoalmente pelo chefe do Executivo.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:20
TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições
A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:23
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
O clube havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:35
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:29
Ministro nega Habeas Corpus para torcedor acusado de agressão
, acusado de agredir e quase levar à morte um torcedor do Fluminense, em fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:30
Proposta permite criação de delegacia de defesa do torcedor
Pela proposta essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar na repressão de crimes em locais de competição esportiva e no entorno
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:10
Júri de Niterói condena torcedor a 18 anos de reclusão
O torcedor foi condenado por seis tentativas de homicídio e por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:15
Torcedor flagrado com droga no estádio frequentará centro de tratamento
Presidiu o JECrim o Juiz de Direito Luís Francisco Franco.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15
Negada a torcedor colorado indenização contra o Grêmio
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu não ter ocorrido falha na segurança durante o jogo de futebol realizado no Estádio Olímpico entre o time da casa, Grêmio, e o Internacional.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:45
Impedimento de participar de leilão judicial alcança cônjuge de magistrado
Magistrados estão proibidos de participar de leilões judiciais promovidos pelo tribunal em que atua e a participação de cônjuges nesses leilões equivale à do próprio magistrado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:30
Mandado de segurança. Impedimento de efetuar rematrícula em curso universitário.
Dívida relacionada a outro curso realizado na mesma instituição.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:15
Ex-presidente do Flamengo terá que devolver R$ 18 mi ao clube
Desde 2005, o Flamengo questiona as prestações de contas relativas ao período entre 1999 e 2001